Aterro sanitário de Estância transformou-se em um grande lixão

O município de Estância-SE, localizado a 68 KM da capital, Aracaju possui um aterro sanitário construído pelo PASS (Plano de Assistência à Saúde e Saneamento), através de recursos provenientes da Caixa Econômica Federal, mas que segundo a O.N.G. Água é Vida transformou-se num verdadeiro “lixão”, provocando a poluição e contaminação do solo, do ar, de água subterrânea, nascentes e afluentes do Rio Piauitinga, com metais pesados, elementos cancerígenos que já provocaram inclusive a morte de crianças e velhos residentes no Povoado Dizilena, comunidade próxima ao LIXÃO.

Para o ambientalista Palomares este local onde se situa o destino final dos resíduos sólidos produzidos no município de Estância, não vem merecendo a atenção dos administradores de plantão, que não tem compromisso com as questões ambientais e por essa unidade. Ele entende também que por estar longe dos olhos da maioria da comunidade, a população também pouco se importa com o destino dos restos de seu consumismo e não o trata com o devido respeito. “Temos visto reclamações de moradores, somente quando o caminhão de lixo falha na coleta diária”, ressalta.

O ambientalista acredita que todo chorume proveniente do lixão pode estar sendo carreado e percolado para os afluentes do Rio Piauitinga e daí até as nossas torneiras, “o SAAE que tem a incumbência de tratar e distribuir nossa água ainda não faz o tratamento de metais pesado tais como: chumbo, cádmio e mercúrio”, denuncia.

A nossa reportagem esteve no local e também constatou que muitas pessoas “trabalham” no lixão, misturando-se a urubus e outros vetores, vítimas da desigualdade social, para tirar o seu sustento em precárias condições: descalços, sem luvas e sem protetores bucais e nasais. Ele também revelou que em uma visita recente àquela localidade, atendendo à denúncia de moradores da redondeza sobre queima de pneus, presenciou um verdadeiro crime ambiental, que conforme relato dos próprios trapeiros do lixão se tornou um ritual esta incineração de pneus todas as quintas feiras.
O ambientalista em recente Audiência Pública, promovida pela Curadoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Comarca de Estância apresentou um relato aos representantes da Prefeitura Municipal presente na Audiência, para que ocorra o completo funcionamento do referido aterro sanitário de Estância, afirmando a necessidade desta questão ser resolvida com a maior urgência.
Nossa reportagem teve acesso às sugestões apresentadas pela O.NG na citada audiência: recuperação da parte física (salas da administração, casa do administrador, ligação de luz e água, recuperação de banheiros para os trabalhadores do aterro), recuperação e funcionamento do viveiro e do canteiro de mudas, construção da cerca viva, plantio de mudas para formação do horto florestal, instalação do projeto de drenagem de chorume, impedimento de crianças na área do aterro, criação de uma cooperativa de catadores de material reciclável ou "trapeiros". Colocar em prática projetos pilotos de coleta seletiva em bairros da cidade de Estância, até atingir a totalidade do Município. Projeto imprescindível para maior vida útil do aterro sanitário. As valas para lixo hospitalar precisam ser revestidas com material impermeável ou que seja incinerado.

Outra denuncia feita pelo Diretor técnico da ONG Água é Vida, professor Luiz Alberto Palomares é em relação a coleta de lixo, que segundo ele está sendo feita por caçambas, impróprias para este tipo de serviço, causando uma terrível insalubridade e perigo de vida para os garis, sendo contraproducente no quesito custo/benefício. “Uma caçamba precisa dar três viagens para se equiparar a um caminhão compactador de lixo”, informa.
A entidade ambiental também defende que a Secretaria de Educação seja a grande parceira da Secretaria de Obras na execução de atividades de Educação Ambiental no Município (aceitamos parcerias, pois como consultor, temos experiência e projetos para desenvolver este tipo de ação). “A Prefeitura Municipal é a grande responsável pela coleta e destino final do lixo de uma cidade (Art. 30, parágrafo 4 da Constituição Federal)”. Ele alerta também o tempo de vida do Aterro Sanitário será breve se continuar sem administração. “O mau gerenciamento do aterro sanitário está causando risco de vida para a população do entorno, usuários de águas da região da Dizilena, conforme estudos efetuados por profissionais competentes". Ele mostra outra grande preocupação com a água que é distribuída para toda a cidade de Estância, e indaga, quem sabe já não esteja sendo afetada.
A presidenta da ONG Água é Vida, professora Josefa Nadja A.T.Palomares, declarou também em e-mail encaminhado para nossa redação afirmando que nada foi feito pela Administração Pública de Estância, atual e anterior no sentido de recuperação dessa obra que fora concebida com recursos da União e idealizada por técnicos responsáveis e capazes, transformando-se numa verdadeira bomba relógio com efeito retardado, que vem explodindo diuturnamente contaminando mananciais, solo e ar, influenciando significativamente na má qualidade de vida do povo estanciano.
A referida entidade é atualmente presidida pela professora Josefa Nadja A.T.Palomares e tem como finalidade prescrita em seus estatutos: Prestar serviços que possam contribuir para a defesa do meio ambiente; realizar atividades culturais, sociais e educacionais relativas à divulgação da importância dos recursos naturais; representar os associados em suas reivindicações junto aos órgãos ambientais, receber e distribuir recurso de qualquer espécie e qualquer natureza e colaborar com outras ONGs, Conselhos Municipais e demais entidades existentes, dando-lhes conhecimento dos problemas ambientais e pleiteando as respectivas soluções.

A O.N.G. Água é Vida, é uma Associação de Defesa do Meio Ambiente, fundada em 29 de janeiro de 1998, com sede provisória à Rua Capitão Salomão n º 93 B, CEP 49.200.000, Telefone 9975-4789 e 079.522.1988, Estância, Sergipe. Registrada em Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas sob número A-31, às fls. 22 sob número 16.976, feito em 07 de abril de 1998, cadastrada no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), sob número 02.742.816/0001-16. (Jornalista Augusto Santos )

Câmara de Vereadores de Estância pode chegar a quinze parlamentares

A luz da emenda constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, que trata das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais, que passou a vigorar com a seguinte redação: nos municípios de mais de 50.000 (cinqüenta mil) e até 80.000 (oitenta mi habitantes) o limite no máximo de 15 vereadores. Sendo assim, Estância que possui 64.464 habitantes (Censo de 2010) deve ficar com 15 vereadores.
Daí a luz da referida emenda constitucional e também da grandeza do município enquanto pólo da região sul do estado, cresce entre os nobres parlamentares a ideia que o município deve possuir 15 cadeiras e não dez como possui atualmente.
Para Moises Bezerra, o presidente do PCdoB – Estância/SE o aumento do número de vereadores na Câmara de Estância será melhor para o povo estanciano. Ele disse que de 10 vereadores passando para 15, a Câmara terá mais representatividade do povo. Segundo o dirigente do PCdoB o aumento não vai gerar mais despesas, não vai aumentar mais os gastos, pois o repasse será o mesmo, apenas invés de ser dividido entre 10 seria dividido entre 15.
Ele entende também que com o aumento as pessoas do povo, gente simples, que fazem suas campanhas de forma honesta, sem compra de votos terão mais chances de se eleger, já que o número de votos será menor para eleger um vereador. Outra justificativa apresenta pelo dirigente local do PCdoB é que o município de Estância que tem cerca de 65 mil habitantes não pode ter quase o mesmo número de vereadores que Santa Luzia que tem um pouco mais de 10 habitantes, por exemplo.
Ele informa que desde meado de ano que vários partidos favoráveis ao aumento de vereadores vem se reunindo, entre esses: PCdoB, PDT, PSL, PMN, PC, PRP, PRTB, PV, PSL, PT, PSB, PMDB, PSC, PS, PTC, PTN, PTdoB, PEN, PR, cerca de 20 ou mais partidos são favoráveis ao aumento. Moises Bezerra afirmou que esses partidos continuarão com suas reuniões para tratar desse tema e paralelamente estão aguardando a decisão final da Câmara Municipal.
Ouvimos também a opinião de Márcio Souza (PSOL), a respeito deste assunto. O líder municipal do Psol afirmou através de e-mail encaminhado para nossa redação que ver o aumento de cadeiras de vereadores como medida imprescindível. Márcio entende que o povo estanciano não deve abrir mão, pois fortalece a democracia e possibilita um potencial de maior representação dos interesses populares, além de que não aumentará as despesas. “Lembro que já em 1989, a democracia brasileira começa a respirar novos ares com a eleição direta para presidente, naquele momento Estância tinha assegurado um parlamento com 15(quinze) vagas, hoje com 10(dez) estamos com uma representação aquém da necessidade. Defendo o aumento máximo que a legislação permite, 15(quinze) vagas, e acho um equivoco a posição de alguns vereadores em restringir a ampliação de cadeiras apenas para 12(doze). Devemos fazer eco na reflexão e avançar o debate nessa direção”, ressaltou Márcio Souza, líder local do Psol. (Augusto Santos)