quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Secretário de Saúde do Estado Antônio Carlos Guimarães participou de audiência no ministério público de Estância sobre Hospital Regional Amparo de Mar

O secretário Antônio Carlos Guimarães participou no último dia 21 de janeiro do corrente ano, na sala de audiência da 2ª Promotoria da Justiça, na promotoria especializada na defesa da saúde de audiência pública que discutiu assuntos referentes ao (HRAM) Hospital Regional Amparo de Maria. A audiência foi presidida pela promotora de justiça Carla Rocha B. de Almeida, e contou com a presença de diversos secretários da saúde de municípios circunvizinhos, membros da comissão interventora, servidores do hospital, entre outros.
Na abertura o secretário pautou algumas questões referentes à análise prévia de dados encaminhados a Secretaria com relação ao HRAM. Dr. Antônio Carlos solicitou um tempo de aproximadamente 30 ou 45 dias para definir quais as mudanças serão implantadas na gestão. Na referida audiência o secretário solicitou ao técnico contábil o demonstrativo financeiro dos últimos três anos do Hospital Regional Amparo de Maria.
A representante do Conselho Municipal de Saúde, Leide Catunino, demonstrou sua preocupação com a gestão hospitalar, disse a posição do conselho é de parceria e não de confrontar e assegurou que existe necessidade de discussão técnica para estabelecer uma verdadeira gestão pública. Ela solicitou cautela com a situação complexa enfrentada pelo hospital para que se busque uma solução para o problema existente.
Os representantes da comissão interventora enfatizaram a necessidade de uma discussão sobre o custeio, plano de trabalho, metas com o Estado para que se verifique a gestão hospitalar hoje seguida pelo HRAM. Sobre a planilha apresentada ao município, Estado e ao Ministério Público, o representante afirmou que tudo desemboca na gestão financeira.
Na citada audiência foi levantada à divergência com relação aos números de metas estabelecidas no plano de ação ajustado entre a comissão interventora e a secretaria de saúde do estado e o TCEP firmado posteriormente entre Município e Estado, e constatado que houve uma falta de repasse R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) com o ressarcimento necessário, o que impacta a fonte do custeio.
O representante da comissão interventora Joaldo dos Santos informou que não foi avisado previamente da modificação das metas para trabalhar em cima das mesmas e por isso foi catalogado o prejuízo antevisto. Indagado quanto à questão do pagamento dos salários para fevereiro dos servidores do HRAM, foi assegurado pelo representante da comissão interventora na audiência o referido pagamento.
A representante da Secretaria de Saúde de Estância, Áurea Menezes discordou de diversos pontos apresentado sobre a planilha da comissão interventora. O que foi argumentado pelos interventores como problemas financeiros enfrentados pelo HRAM. Na referida audiência foi colocada à necessidade de participação de um representante dos funcionários nas reuniões a serem realizadas. Foi também questionado com representante da saúde do Estado quanto ao pagamento aos funcionários no dia 05 de cada mês e não no dia 10 de cada mês. O secretário de Estado da Saúde ficou certo que vai avaliar o plano de trabalho e TCEP estabelecido para o HRAM juntamente com o Estado de Sergipe. Audiência encerrou definindo para o dia 31de janeiro de 2011, às 14h na sede da Secretaria de Saúde do Estado, em Aracaju uma nova reunião.

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