segunda-feira, 21 de maio de 2012
Caic Jorge Amado na mira do MP
Diante do quadro de praticamente abandono em que se encontra o prédio do Caic Jorge Amado, localizado em Estância, a 68 KM de Aracaju, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contrata Prefeitura de Estância e o Governo do Estado, visando inicialmente, apurar as condições estruturais da Escola Municipal Senhor do Bom – Caic Jorge Amado, acatando denúncia do cidadão Artur Oliveira Nascimento.
O MP quer que o Município de Estância, e o Estado de Sergipe promovam a execução de obras mantendo as condições ideais de funcionamento do prédio do Caic Jorge Amado, especificamente quanto a iluminação, limpeza, higiene, integridade física do prédio e dos equipamentos que lhe guarnecem, fiação elétrica, hidráulica, segurança, etc.
Informações colhidas pela nossa redação apontam que a Promotoria especializada nos direitos da educação da Comarca de Estância, solicitou as secretarias de Educação, Saúde e de Obras do município, bem com ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura de Municipal de Estância, informações a respeito da situação do referido prédio público.
A Secretaria de Educação Municipal informou que baseado em ofício nº 1035/2009 existe a possibilidade de reforma do prédio do CAIC, que inclusive já estava em processo de escolha da empresa especializada. Já Secretaria Municipal de Obras revelou inicialmente através de expediente 427/2010 que possuía a autorização do prefeito municipal para realizar a obra de reforma da unidade do CAIC. Doravante, em 21/07/11, o Ministério Público recebeu um novo ofício informando que o município faria reparos emergenciais e tocaria com maior agilidade a questão da referida obra.
Fomos informados também que o parecer técnico do Corpo de Bombeiros do 2º Grupamento Militar do Estado, concluiu pela reforma imediata da referido prédio público. De acordo com a referida inspeção há risco de choque elétrico: foram vistoriadas as salas de aula e observado a exposição da rede elétrica nas tomadas, principalmente na área de educação infantil. Risco de desabamento e queda: a passarela de acesso à quadra poliesportiva apresenta risco de desabamento, com a agravante de falta corrimão e guarda-corpo, na extensão compreendida entre o colégio e quadra; as colunas de sustentação e cobertura apresentam processo de oxidação (corrosão), bem como, no mesmo estado se encontram as traves e as cestas de basquete, não oferecendo condições de prática esportiva. Risco de incêndio: foi constatada que as caixas de incêndio estão desativadas, inexistência de extintores de incêndio em toda a escola; botijão na área interna da cozinha.
Segundo o laudo do corpo de bombeiros, o local não apresenta condições de funcionamento, conforme Lei estadual 4183, devendo, em caráter emergencial a adoção das seguintes medidas: revisão da instalação elétrica e isolamento das mesmas, interdição da passarela e quadra poliesportiva até que sejam realizados os reparos adequados; ativação do sistema de proteção contra incêndios e colocação de hidrantes.
Diante desta situação caótica, conforme parecer técnico do Corpo de Bombeiros, que ressalta os riscos de desabamento da estrutura física e de incêndios do Caic Jorge Amado, o Ministério Público requer que seja deflagrado, ou conclua caso já existente, o devido processo licitatório necessário à conclusão da obra de reforma, a exemplo da homologação, assinatura do convênio, expedição da ordem de serviço etc.., e sugere também a fixação do prazo de 120 dias a contar da citação/intimação desta medida liminar para que o município execute a reforma do aludido prédio público.
Na referida Ação Civil Pública, O Ministério Público determina que em caso de descumprimento da decisão judicial, seja o réu condenado a arcar com multa cominatória diária de cinco mil reais, a ser revertido ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente, sendo subsidiariamente responsabilizado o Estado de Sergipe em caso de omissões do Poder Público Municipal, assim como o MP requer que determine a interdição temporária de toda estrutura física e elétrica do Caic Jorge Amado no prazo de 24 horas. (Augusto Santos/Folha da Região)
A Estância luta para abrigar Campus de Engenharia
A cidade de Estância, localizado a 68 KM de Aracaju, aguarda com grande expectativa a decisão do Ministério da Educação para abrigar o Campus de Engenharia. Segundo o prefeito, o município já deu todos passos legais para conquistar esse pleito, inclusive disponibilizou uma área para o campus e a mesma já passou por missões técnicas realizadas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na qual a área escolhida é capaz de abranger o Campus de Engenharias, Parque Tecnológico, e a Incubadora de Empresas. Esta área margeia o Rio Piauí, onde estão inseridas duas Áreas de Proteção Permanente (APP) e duas áreas verdes.
Procurado pela nossa redação, o prefeito municipal contou que Estância está estruturada para receber esse o importante empreendimento, ele revelou que essa luta vem desde 2005 quando na época o ministro da educação era Tarso Genro, ele esteve em Brasília com mais dois vereadores do município levando um abaixo assinado com mais de sete mil assinaturas. “Estamos lutando desde 2005 para que Estância seja o município contemplado com esse grandioso investimento para a educação não só do município mais do Estado de Sergipe”, ressaltou Ivan Leite.
O prefeito Ivan Leite, citou os motivos que justificam a cidade de Estância abrigar esse Campus, lembrou que um dos pré-requisitos estabelecidos pelo MEC é que o município tenha acima de 50 mil habitantes, o que deixa municípios como Capela (30 mil habitantes) fora do páreo. Ivan Leite disse também que é fundamental unirmos forças a fim buscar esse grande benefício para a educação de Sergipe. “Precisamos muito o apoio do governador, dos parlamentares federais, dos senadores, deputados estaduais e de todos os políticos da região, classe empresarial e toda sociedade estanciana e sergipana para trazermos essa obra que vai melhorar significativamente a vida do sergipano”, conclamou.
No último dia 10/03, a imprensa da capital noticiou que os deputados federais sergipanos, exceto Mendonça Prado, assinaram um requerimento apresentado pelo deputado Laércio Oliveira, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação do Campus de Engenharia da UFS em Estância. No requerimento os deputados informaram que o Campus beneficiaria uma população de 12 municípios, com de cerca de 200 mil habitantes, destacaram que Estância possui uma economia basicamente formada por indústrias alimentícias, têxteis, metalúrgicas, fábrica de cerveja, sucos, indústrias, químicas, perfumarias, dentre outras e com produção em âmbito nacional e regional, fatores estes, importantes para sediar o Campus de Engenharia da UFS.
O documento cita também que é evidente que o município de Estância e os municípios limítrofes, terão benefícios imediatos ofertados com a implantação do Campus Universitário, pelo aproveitamento de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, bem como pela estratégica localização da cidade na região sul do estado de Sergipe. Por fim, ressaltamos que o projeto elaborado pelos técnicos da UFS, foi entregue e protocolado no MEC, em Brasília, no dia 10 de fevereiro e que antes previa quatorze cursos, agora ficou com dez.
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O Município de Estância está entre o "Pólo Petroquímico de Camaçarí” e o "Pólo Petroquímico de Suap em Pernambuco",o maior exportador do Estado de Sergipe, situado numa região privilegiada: às margens do Rio Piauí e Rio Piauitinga (serve para captação de água), enquanto que o Rio Piauí se presta para o despejo de águas tratadas, localizado também as margens da BR 101, com uma vocação para a indústria e está pleiteando o Campus de Engenharia da UFS.
Em Estância estão instaladas a Brahma, Crown, Grupo S/A Constâncio Vieira, Cosmética, Sulgipe, Planel, Maratá Sucos, Tropfruit, Sucovita, Duas Rodas, Atual Têxtil, Dalon, Bacha, dentre outras de menor porte. Atrelado a isto, temos na região as cerâmicas de Itabaianinha e Umbaúba, o Laticínio Buril e a Granja Sevel em Arauá, a Cachaça para Exportação Reserva do Barão, no Município de Santa Luzia do Itanhy e mais ainda, a instalação de um grande estaleiro naval que deverá ser construído pela GDK S/A, no Município de Indiaroba, para a fabricação de placas para serem usadas no “briefing” de plataformas.
Nosso Parque Agroindustrial, Têxtil, da Cerâmica Vermelha, da Citricultura e da Indústria Camaroneira, onde a Luzomar, líder em exportações do setor, tudo isto demanda o "Campus Universitário de Engenharia de Estância" a fim de resolver o déficit de mão de obra qualificada, desenvolver o "Comércio do centro e litoral Sul de Sergipe e em contrapartida, produzir ICMS para o Estado”.
O projeto pedagógico deverá contemplar os seguintes cursos: 1 - Engenharia Civil; 2 - Engenharia de Materiais; 3 - Engenharia de Computação; 4 - Engenharia Elétrica/ Eletrônica; 5 - Engenharia de Produção Industrial; 6 - Engenharia Química; 7 - Engenharia Mecânica; 8 - Engenharia de Alimentos; 9 - Licenciatura Física; 10 - Licenciatura Química; 11 - Licenciatura Matemática; 12 - Licenciatura Biologia; 13 - Licenciatura Português; 14- Licenciatura Pedagogia; com uma dotação inicial de 10 docentes por curso, totalizando 140 professores, 28 técnico-administrativos e 28 técnicos de laboratórios, acrescido da possibilidade de incluir: 15 - Engenharia de Minas, 16 - Engenharia de Petróleo e Engenharia Naval.
Abandono de prédios públicos gera reclamações no Ministério Público
O município de Estância, localizado a 68 Km de Aracaju, cidade pólo da região sul do estado, vive um situação atípica. Vários prédios públicos que outrora prestaram relevantes serviços a cidade e região estão completamente abandonados e outros em construção estão com as obras paralisadas há anos. Enumerando, podemos citar inicialmente o Colégio Cenecista Graccho Cardoso, Rodoviária de Estância, IFS (Antigo CEFET/SE), Memorial de Estância, além de outras reformas que se arrastam lentamente há vários anos.
Um dos prédios que tem chamado mais atenção dos estancianos pelo estado de abandono é o antigo Colégio Cenecista Graccho Cardoso, que foi adquirido pela prefeitura do município. O citado prédio está localizado na Praça Vereador José Vieira Barreto, no centro da cidade entre o Cemitério da Cruz Vermelha e Nossa Senhora da Piedade. Lá na primeira gestão do prefeito Ivan Leite, chegou através da Secretaria de Educação Municipal de Educação a ser utilizado para projetos educacionais, mas hoje está abandonado servindo apenas de refúgio para práticas ilícitas.
A nossa reportagem esteve in loco e ouviu vários comerciantes e moradores da redondeza que estão indignado com o quadro de abandono do citado prédio, eles revelam que alguns já foram assaltados e denunciam também a precária iluminação pública na referida praça, que tem deixado os moradores mais vulneráveis aos meliantes.
Informação colhida pelo nosso jornal revela que a Secretaria Municipal de Educação informou ao Ministério Público Estadual, que o projeto de reforma do Colégio Cenecista Gracho Cardoso, encontra-se inserida no Plano de Ações Articuladas pelo Ministério de Educação (PAR).
Inaugurada em 1974, na gestão do então Governador Paulo Barreto de Menezes, outrora cartão postal da cidade, localizada no bairro Santa, a obra da Rodoviária de Estância tem deixado os munícipes e visitantes revoltados. A obra de reforma da rodoviária, que está paralisada desde 2010, causando transtornos e risco a vida de quem por lá transitam. Todos os casos já foram denunciados ao Ministério Público, através do Sr. Sivaldo Cardoso Fontes, que solicitou providências também para essa situação de abandono.
O Ministério Público já promoveu duas audiências públicas, uma em 01/12/2011 e outra em 07/02/2012, respectivamente, na 2ª Promotoria de Justiça de Estância, sobre o paralização do referido terminal. Essa“novela” têm vários capítulos, mas até o momento não chegou a uma solução.
A nossa reportagem também esteve no local e ouviu o Sr. Robson do Carmo Santos, que trabalha na rodoviária. Ele disse que a obra começou errada, “iniciaram destruíndo o piso e até agora não fizeram nada no local, é uma coisa horrível, um péssimo cartão de visita da nossa cidade”. Ele também denuncia a situação crítica dos banheiros: “só existe três vasos sanitários e a iluminação é feita por uma gambiarra, um perigo para os usuários”, alerta.
Outra irregularidade apontada é a falta de acesso adequado para deficientes físicos e idosos. Segundo Robson a falta de acessibilidade para o andar superior, dificulta a transferência dos boxes de atendimento existente. “Há no terminal fiação exposta colocando em risco a vida das pessoas que por lá circulam,” denúncia.
A nossa reportagem também comprovou o estado precário e deficiente do funcionamento do terminal rodoviário de Estância, observamos que há indícios de risco a vida e a segurança das pessoas que ali transitam. Dentre as informações colhidas revelam que a paralização das obras do terminal ocorreu no início de 2010, quando a empresa Pavibras Ltda, que ganhou processo licitatório para execução da obra rescindiu o contrato e abandonou a obra.
Nas audiências realizadas no Ministério Público, representantes da Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado e da Seinfra estiveram presentes. Na última audiência o Ministério Público, através da promotora Dra. Carla Rocha B. de Almeida solicitou informações a SEDURB no tocante as providências adotadas ou justifique o não atendimento, para fins de ingresso com medida judicial cabível.
A promotora solicitou também a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Sergipe que informe sobre a existência de inclusão de verba no orçamento dos anos de 2010/2011/2012 relativa à reforma do terminal rodoviário de Estância. O Ministério Público também requisitou a realização de perícia no referido prédio público a ser empreendida pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária Estadual, pela Defesa Civil e pela Divisão de Engenharia e Perícia do Ministério Público com prazo de 30 dias para atendimento.
Outros informações obtidas através da nossa reportagem revelam também que tão logo a documentação requisitada a Seinfra, a Cehop e a Sedurb relativa a execução das obras do terminal rodoviário e consequente distrato do contrato celebrado com a empresa Construtura Pavibras Ltda já presente nos autos, voltem aos autos conclusos, o Ministério Público analisará e após verificação da ocorrência havendo indícios que indiquem a necessidade de solicitação de auditoria perante o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público solicitará a referida auditoria.
Outra situação preocupante para juventude estudantil estanciana é a paralização da obra UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE ESTÂNCIA - IFS/SE, localizada no bairro Cidade Nova, com recursos do Governo Federal (MEC) no valor da Obra: R$ 2.816.000,00, que foi dado início em 09/06/2008 e com a previsão de Término para 09/12/2008. Atualmente a obra está paralisada pela 2ª vez em Novembro/2010. A empresa executora é Compac Engenharia Ltda (2ª a participar da obra), deixando o canteiro de obras em Novembro/2010.
O cidadão Sivaldo Cardoso Fontes, morador do referido bairro denunciou essa situação no Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Sergipe e solicitou informações e providências.
Informações chegada a nossa redação, através de cópia do ofício EDC nº 059/2012, de 05/03/12, revela que o referido procedimento foi arquivado, nos termos da decisão, e que se encontra atualmente na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para fim de apreciação da decisão do arquivamento. (Jornalista diplomado Augusto Santos).
quinta-feira, 8 de março de 2012
Mês de Fevereiro marcado por violência em Estância
Mulher mata marido a pauladas. Homem é assassinado em casa. Jovem é encontrado morto em córrego
O ano de 2012 iniciou com vários homicídios registrados na cidade Estância, 68 KM da Capital Aracaju. Os crimes têm chocado os moradores pela frieza e requinte de perversidade. A polícia aponta na maioria dos casos envolvimentos com drogas ilícitas. Um dos mais recentes crimes que chocou a população foi o assassinato registrado no início da tarde da segunda-feira, 27, no Conjunto Santo Antônio, bairro Cidade Nova, em Estância, quando o Sr. Renival Francisco de Lima, de 46 anos foi morto a pauladas em sua residência pela sua companheira Helena Sales, 48 anos.
Informações preliminares apontam que o casal vivia em discussões constantes e na noite anterior ao crime, o companheiro chegou agredir a esposa. As desavenças associadas ao uso de bebidas e drogas, podem ser causa do desfecho trágico do casal.
Segundo informações, a senhora Helena Sales teria cometido o crime após o marido ter revelado ser bissexual. Tomada por um impulso de ódio, Helena desferiu com vários golpes, com um pedaço de madeira, e após cometer o crime, ela vestiu o esposo com roupa feminina e já na Delegacia acusou o marido de ser bissexual, o que é negado por pessoas mais próximas à vítima.
Após o crime, os policiais estiveram no local e iniciaram as investigações que culminaram com a prisão de Helena. Ela foi encontrada em uma residência na própria comunidade. Os policiais conseguiram encontrar a arma do crime, um pedaço de madeira que utilizava como proteção da porta da cozinha de sua residência. De acordo com policiais, Helena apresentava sinais de embriaguez e não mostrava arrependimento.
Em interrogatório, ele revelou ainda que consumiu cachaça e drogas ilícitas com o companheiro, sendo que, em dado momento, quando a vítima já estava deitada na cama, passou a aplicar fortes golpes em sua cabeça com a tora de madeira. Helena foi indiciada por homicídio qualificado. A mesma foi transferida para uma das unidades policiais do Estado, onde permanecerá à disposição do juízo criminal de Estância.
Na quarta-feira dia 29/02, outro crime foi registrado no Bairro Cidade Nova e deixou uma família chocada com a crueldade. O fato foi registrado no início da manhã, a vítima fatal foi o Sr. Estevão Oliveira dos Santos, de 41 anos, que foi encontrado sem vida, com perfurações no tórax e abdômen. A família da vítima suspeita de uma mulher, mas ninguém ouviu pedidos de socorro.
A irmã de Estevão, Ester Oliveira, conta que ele era deficiente físico e apesar de ser vizinho da mãe e dos irmãos, preferia morar sozinho. Tinha dois filhos e era separado da esposa há 10 anos. “Depois da separação ele passou a beber, fumar e usar drogas, mas nunca foi preso”, relata a irmã.
Toda noite um familiar checava se tudo estava bem e fechava a casa para que Estevão dormisse. Pela manhã, alguém ia ver como ele estava e cuidar das coisas para ele. Hoje, por volta das 6h30, a mãe de Estevão foi executar a tarefa. “Ela viu meu irmão deitado no chão, achou que ele estava morto e foi me chamar”, continua Ester Oliveira
A irmã diz que ele tinha o costume de ficar deitado no chão e por isso não desconfiou inicialmente do crime. Por volta das 8h após chamar várias vezes, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada. O médico do Samu percebeu que ele já estava sem vida.
A Polícia Criminalística também chegou ao local e concluiu que ele foi morto por ferimentos feitos com arma branca. Há possibilidade de que essa arma tenha sido uma faca de mesa ou algum objeto pequeno.
Ester Oliveira desconfia de uma mulher que esteve na casa do irmão na noite de ontem. Ela relata que essa mulher era desconhecida e chegou à casa do irmão por volta das 20h. O crime será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP).
Outro mistério para a Polícia foi o assassinato do jovem Lucas, de 18 anos. Até o fechamento dessa edição a Policia não sabia a causa da morte. Segundo o delegado Regional de Estância, Dr. Ademir da Silva Melo Júnior, o corpo apresentava sinais de violência. O jovem estava desaparecido desde o último domingo, 26, o corpo foi encontrado sem vida em um córrego localizado no bairro Cidade Nova, onde residia o rapaz. O jovem completaria 19 anos na quinta-feira, dia 01/03.
O ano de 2012 iniciou com vários homicídios registrados na cidade Estância, 68 KM da Capital Aracaju. Os crimes têm chocado os moradores pela frieza e requinte de perversidade. A polícia aponta na maioria dos casos envolvimentos com drogas ilícitas. Um dos mais recentes crimes que chocou a população foi o assassinato registrado no início da tarde da segunda-feira, 27, no Conjunto Santo Antônio, bairro Cidade Nova, em Estância, quando o Sr. Renival Francisco de Lima, de 46 anos foi morto a pauladas em sua residência pela sua companheira Helena Sales, 48 anos.
Informações preliminares apontam que o casal vivia em discussões constantes e na noite anterior ao crime, o companheiro chegou agredir a esposa. As desavenças associadas ao uso de bebidas e drogas, podem ser causa do desfecho trágico do casal.
Segundo informações, a senhora Helena Sales teria cometido o crime após o marido ter revelado ser bissexual. Tomada por um impulso de ódio, Helena desferiu com vários golpes, com um pedaço de madeira, e após cometer o crime, ela vestiu o esposo com roupa feminina e já na Delegacia acusou o marido de ser bissexual, o que é negado por pessoas mais próximas à vítima.
Após o crime, os policiais estiveram no local e iniciaram as investigações que culminaram com a prisão de Helena. Ela foi encontrada em uma residência na própria comunidade. Os policiais conseguiram encontrar a arma do crime, um pedaço de madeira que utilizava como proteção da porta da cozinha de sua residência. De acordo com policiais, Helena apresentava sinais de embriaguez e não mostrava arrependimento.
Em interrogatório, ele revelou ainda que consumiu cachaça e drogas ilícitas com o companheiro, sendo que, em dado momento, quando a vítima já estava deitada na cama, passou a aplicar fortes golpes em sua cabeça com a tora de madeira. Helena foi indiciada por homicídio qualificado. A mesma foi transferida para uma das unidades policiais do Estado, onde permanecerá à disposição do juízo criminal de Estância.
Na quarta-feira dia 29/02, outro crime foi registrado no Bairro Cidade Nova e deixou uma família chocada com a crueldade. O fato foi registrado no início da manhã, a vítima fatal foi o Sr. Estevão Oliveira dos Santos, de 41 anos, que foi encontrado sem vida, com perfurações no tórax e abdômen. A família da vítima suspeita de uma mulher, mas ninguém ouviu pedidos de socorro.
A irmã de Estevão, Ester Oliveira, conta que ele era deficiente físico e apesar de ser vizinho da mãe e dos irmãos, preferia morar sozinho. Tinha dois filhos e era separado da esposa há 10 anos. “Depois da separação ele passou a beber, fumar e usar drogas, mas nunca foi preso”, relata a irmã.
Toda noite um familiar checava se tudo estava bem e fechava a casa para que Estevão dormisse. Pela manhã, alguém ia ver como ele estava e cuidar das coisas para ele. Hoje, por volta das 6h30, a mãe de Estevão foi executar a tarefa. “Ela viu meu irmão deitado no chão, achou que ele estava morto e foi me chamar”, continua Ester Oliveira
A irmã diz que ele tinha o costume de ficar deitado no chão e por isso não desconfiou inicialmente do crime. Por volta das 8h após chamar várias vezes, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada. O médico do Samu percebeu que ele já estava sem vida.
A Polícia Criminalística também chegou ao local e concluiu que ele foi morto por ferimentos feitos com arma branca. Há possibilidade de que essa arma tenha sido uma faca de mesa ou algum objeto pequeno.
Ester Oliveira desconfia de uma mulher que esteve na casa do irmão na noite de ontem. Ela relata que essa mulher era desconhecida e chegou à casa do irmão por volta das 20h. O crime será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP).
Outro mistério para a Polícia foi o assassinato do jovem Lucas, de 18 anos. Até o fechamento dessa edição a Policia não sabia a causa da morte. Segundo o delegado Regional de Estância, Dr. Ademir da Silva Melo Júnior, o corpo apresentava sinais de violência. O jovem estava desaparecido desde o último domingo, 26, o corpo foi encontrado sem vida em um córrego localizado no bairro Cidade Nova, onde residia o rapaz. O jovem completaria 19 anos na quinta-feira, dia 01/03.
Com o tema: “A Estância de Jorge Amado, uma cortina que se abre” a escola campeã Império do Samba homenageia escritor baiano de origem sergipana
Com homenagem ao escritor baiano Jorge Amado a escola Império do Samba sagrou-se campeã do carnaval estanciano, quebrando a invencibilidade da tradicional Mangueira, então pentacampeã do carnaval de Estância. A escola desfilou com mais de duzentos componentes, 10 alas, carros alegóricos, destaques, rainhas. O desfile começou a partir das 20h30 min pelas ruas do centro comercial, entre a Av. Getúlio Vargas à Praça Barão Rio Branco. O concurso aconteceu no domingo, 19, e somente na terça feira de carnaval os estancianos e turistas presentes na Praça Barão do Rio Branco puderam conhecer a grande campeã de 2012. A apuração ficou assim configurada: campeã Império Samba, vice-campeã Mangueira, terceiro lugar, “Acadêmicos do Porto” e quarto lugar, “Amantes do Samba”.
A “Império do Samba” levou para a avenida o enredo que contava um pouco da história de Jorge Amado, que viveu na cidade de Estância e escreveu algumas das suas obras na cidade Berço da Cultura Sergipana. Com o tema “A Estância de Jorge Amado, uma cortina que se abre”, a escola cantou em versos e prosas esse grande romancista brasileiro que com a simplicidade de um ser, fez Estância conhecer a liberdade de expressão e com o seu coração literário fez da cidade um cenário de obras que o mundo pode ler, obras como Tereza Batista, Cansada de Guerra, Gabriela Cravo e Canela e Capitães de Areia.
A Escola Império do Samba, finalizou seu desfile com 95, 2 pontos, contra 93,8 da Mangueira, que foi penalizada com cinco pontos por ter atrasado a sua entrada na avenida. A punição, item que faz parte do regulamento, lhe custou o título e se não fosse o “fazer valer” do regulamento, por mais um ano a tradicional Mangueira” iria comemorar mais um título com 98,8 pontos, contra 95,2.
Jorge Amado nasceu em 10/08/12 em Itabuna/BA, escreveu vários romances, é um escritor conhecido nacional e internacionalmente. Nos anos 30 durante a ditadura de Vargas, Estância foi o seu doce exilo, aqui foi um agente cultural, promoveu eventos culturais, peças de teatro, escreveu Capitais de Areia, além de Estância ser o que inspira vários personagens em seus livros.
Jorge Amado morou pouco mais de um ano em Estância. Filho de sergipano João Amado de Farias e da baiana de ascendências indígenas Eulália Leal Amado (Dona Lulu). (Com informações do Site: Diário Sergipano).
A “Império do Samba” levou para a avenida o enredo que contava um pouco da história de Jorge Amado, que viveu na cidade de Estância e escreveu algumas das suas obras na cidade Berço da Cultura Sergipana. Com o tema “A Estância de Jorge Amado, uma cortina que se abre”, a escola cantou em versos e prosas esse grande romancista brasileiro que com a simplicidade de um ser, fez Estância conhecer a liberdade de expressão e com o seu coração literário fez da cidade um cenário de obras que o mundo pode ler, obras como Tereza Batista, Cansada de Guerra, Gabriela Cravo e Canela e Capitães de Areia.
A Escola Império do Samba, finalizou seu desfile com 95, 2 pontos, contra 93,8 da Mangueira, que foi penalizada com cinco pontos por ter atrasado a sua entrada na avenida. A punição, item que faz parte do regulamento, lhe custou o título e se não fosse o “fazer valer” do regulamento, por mais um ano a tradicional Mangueira” iria comemorar mais um título com 98,8 pontos, contra 95,2.
Jorge Amado nasceu em 10/08/12 em Itabuna/BA, escreveu vários romances, é um escritor conhecido nacional e internacionalmente. Nos anos 30 durante a ditadura de Vargas, Estância foi o seu doce exilo, aqui foi um agente cultural, promoveu eventos culturais, peças de teatro, escreveu Capitais de Areia, além de Estância ser o que inspira vários personagens em seus livros.
Jorge Amado morou pouco mais de um ano em Estância. Filho de sergipano João Amado de Farias e da baiana de ascendências indígenas Eulália Leal Amado (Dona Lulu). (Com informações do Site: Diário Sergipano).
Suboficial da Marinha morto na Estação Antártica planejava mudar com a família para Aracaju
O baiano Carlos Alberto Vieira Figueiredo, de 46 anos, suboficial da Marinha, que morreu em incêndio na base brasileira na Antártida, no sábado (25), já tinha definido com a família o que iria fazer quando encerrasse a sua participação na missão da Estação Antártica Comandante Ferraz. De acordo com um dos filhos, Vitor Figueiredo, ele planejava se aposentar assim que retornasse da missão, em 27 de março. Além disso, Carlos tinha a intenção de deixar Vitória da Conquista, no interior da Bahia, e se mudar com a família para Aracaju, em Sergipe. “Primeiro fomos nós, para organizar tudo. Meu pai tinha planos de migrar para a Marinha Mercante e com isso descansar mais um pouco, afinal ele tinha realizado o sonho de participar dessa missão na Antártida”, diz Vitor. Segundo ele, o pai sempre se mostrou satisfeito e feliz, mas recentemente "estava mais cabisbaixo e demonstrava ansiedade. Dizia que queria voltar logo”. Com informações do A tarde. Fonte: BN Bahia Notícias
A sucessão em Estância
Jornalista Augusto Santos
A reação do governador Marcelo Déda após a eleição antecipada da Assembleia Legislativa, que culminou com o rompimento político com o grupo dos Amorim, criou um novo panorama político no interior do estado com vista às eleições municipais deste ano. Em Estância, por exemplo, o entendimento entre o agrupamento do vereador Artur Oliveira (um dos pré-candidatos a prefeito pelo PT) com o filho do ex-prefeito Zé Nelson praticamente caiu por terra, visto que dificilmente o PSC marchará o PT.
Esses novos fatos políticos fortaleceram inicialmente os nomes de dois pré-candidatos: Filadelfo Alexandre (FA) e Gilson Andrade respectivamente. FA (PMDB) ganha, porque esse rompimento aproxima mais o PT com o PMDB no município e distancia de uma eventual aliança entre PT/ PSC (leia-se Artur Oliveira - PT e Zé Magno - PSC).
Todavia nessa nova formatação política o PT indicaria o vice numa aliança com o PMDB de Filadelfo Alexandre. Mas há quem acredite que o vereador Artur Oliveira vai continuar construindo a sua pré-candidatura até a última instância.
Em relação ao deputado estadual Gilson Andrade (filiado ao PTC, partido liderado pelos irmãos Amorim) há também quem acredite que agora mais do que nunca as coisas conspiram a favor de sua candidatura majoritária. Já que em Estância Gilson Andrade é o preferido dos Amorim e conta também com a simpatia do prefeito Ivan Leite.
Após esse reboliço provocado depois da eleição da Assembleia, novos lances políticos nesses oito meses que faltam para o pleito devem acontecer nesses próximos dias em Estância. Pois o quadro sucessório em Estância passa a viver um novo cenário político. FA – Filadelfo Alexandre que disputou o pleito em 2008 com o apoio dos partidos do arco de aliança do governador Déda está firme com a sua pré-candidatura, mas é seguido por Artur Oliveira que quer ser o preferido. Porém seu nome tem que passar pelo PT, que possui também a pré-candidatura do professor Dudu.
Já o deputado Gilson Andrade não entrando no páreo, os Amorim teriam uma carta na manga que seria lançar o ex-vereador Zé Magnp (PSC), como candidato a prefeito que sairia numa possível aliança com o PTB, PSDC e PDT.
Por outro lado o nome do ex-prefeito Carlos Magno corre livre e solto com a sua pré-candidatura. Já o Márcio Souza sinaliza que será mais uma vez candidato pelo PSOL.
O PV que já tem Dionísio como pré-candidato a prefeito, agora conta também com Titó na disputa. Enfim, nesse embrólio todo, quem realmente vai disputar a sucessão de Ivan Leite? Vários nomes até agora aparecem, mas não passam de balão de ensaio, nem todos citados vão entrar na disputa, dependem de entendimento, alianças e de aval das lideranças estaduais. Mas só em Junho, quando serão de direito escolhidos os candidatos, a população vai conhecer os verdadeiros nomes que vão disputar a sucessão de Ivan Leite.
A resposta de Barbosa
Causou o maior reboliço político o encontro entre os dirigentes Barbosa (PSB), Moises (PCdoB) e Misael Dantas (PTC) com o deputado Gilson Andrade, pretenso candidato a prefeito de Estância. Setores da oposição não gostaram da notícia e usaram a mídia local para atacar os lideres destas agremiações partidárias.
O presidente do Diretório Municipal do PSB de Estância, Antônio Barbosa, encaminhou relaese a nossa redação admitindo que esteve realmente reunido com o deputado Gilson Andrade para uma conversa política sobre a sucessão municipal. Mas antes do referido encontro, Barbosa revelou que comunicou ao presidente Estadual do PSB, o deputado Federal Valadares Filho que deu aval para a realização do encontro que aconteceu no Restaurante Atlântico, no bairro Bomfim.
Além de Barbosa estiveram presente, Moises, Presidente do PC do B e Misael Dantas Soares, Presidente do PSC Municipal. Barbosa também revelou que o deputado Gilson pediu uma reunião com Valadares Filho e este irá recebê-lo, e fará o mesmo com o pré-candidato a prefeito Filadelfo Alexandre e com outros que queiram e que pretendem o apoio do PSB na sucessão municipal.
O Presidente do PSB afirmou que isso faz parte da democracia. O vereador Dr. Cristóvão esteve presente na conversa de Barbosa com deputado Federal Valadares Filho, isso após os ataques desleais e injustos sofridos em uma emissora local.
O DEM
O DEM vai lançar candidatos em vários municípios de Sergipe, em Estância o Dem vai indicar o ex-prefeito Carlos Magno e em Socorro o partido vai apostar provavelmente na candidatura do deputado Augusto Bezerra.
CANDIDATO
O jornalista e radialista e professor Augusto Santos está sendo incentivado por amigos e familiares a entrar no páreo e disputar um cargo eletivo em 2012. Filiado ao PCdoB, ele já foi candidato em 1988 e 1992, agora poderá ir para a terceira disputa.
Calendário eleitoral 2012
JANEIRO - DOMINGO, 1.1.2012
1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).
2. Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art.73, § 10).
3. Data a partir da qual ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 11).
FEVEREIRO
Não consta atividade no Calendário Eleitoral neste mês.
MARÇO - SEGUNDA-FEIRA, 5.3.2012
1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput).
ABRIL - SÁBADO, 7.4.2012
(6 meses antes)
1. Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 1º).
ABRIL - TERÇA-FEIRA, 10.4.2012
(180 dias antes)
1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 1º).
2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006).
MAIO - QUARTA-FEIRA, 9.5.2012
(151 dias antes)
1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput).
2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998).
3. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º).
MAIO - SÁBADO, 26.5.2012
1. Data a partir da qual é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º).
JUNHO - TERÇA-FEIRA, 5.6.2012
1. Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).
JUNHO - DOMINGO, 10.6.2012
1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).
3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).
4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
6. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).
7. Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
8. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
JUNHO - SEGUNDA-FEIRA, 11.6.2012
1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
JUNHO - SÁBADO, 30.6.2012
1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
A reação do governador Marcelo Déda após a eleição antecipada da Assembleia Legislativa, que culminou com o rompimento político com o grupo dos Amorim, criou um novo panorama político no interior do estado com vista às eleições municipais deste ano. Em Estância, por exemplo, o entendimento entre o agrupamento do vereador Artur Oliveira (um dos pré-candidatos a prefeito pelo PT) com o filho do ex-prefeito Zé Nelson praticamente caiu por terra, visto que dificilmente o PSC marchará o PT.
Esses novos fatos políticos fortaleceram inicialmente os nomes de dois pré-candidatos: Filadelfo Alexandre (FA) e Gilson Andrade respectivamente. FA (PMDB) ganha, porque esse rompimento aproxima mais o PT com o PMDB no município e distancia de uma eventual aliança entre PT/ PSC (leia-se Artur Oliveira - PT e Zé Magno - PSC).
Todavia nessa nova formatação política o PT indicaria o vice numa aliança com o PMDB de Filadelfo Alexandre. Mas há quem acredite que o vereador Artur Oliveira vai continuar construindo a sua pré-candidatura até a última instância.
Em relação ao deputado estadual Gilson Andrade (filiado ao PTC, partido liderado pelos irmãos Amorim) há também quem acredite que agora mais do que nunca as coisas conspiram a favor de sua candidatura majoritária. Já que em Estância Gilson Andrade é o preferido dos Amorim e conta também com a simpatia do prefeito Ivan Leite.
Após esse reboliço provocado depois da eleição da Assembleia, novos lances políticos nesses oito meses que faltam para o pleito devem acontecer nesses próximos dias em Estância. Pois o quadro sucessório em Estância passa a viver um novo cenário político. FA – Filadelfo Alexandre que disputou o pleito em 2008 com o apoio dos partidos do arco de aliança do governador Déda está firme com a sua pré-candidatura, mas é seguido por Artur Oliveira que quer ser o preferido. Porém seu nome tem que passar pelo PT, que possui também a pré-candidatura do professor Dudu.
Já o deputado Gilson Andrade não entrando no páreo, os Amorim teriam uma carta na manga que seria lançar o ex-vereador Zé Magnp (PSC), como candidato a prefeito que sairia numa possível aliança com o PTB, PSDC e PDT.
Por outro lado o nome do ex-prefeito Carlos Magno corre livre e solto com a sua pré-candidatura. Já o Márcio Souza sinaliza que será mais uma vez candidato pelo PSOL.
O PV que já tem Dionísio como pré-candidato a prefeito, agora conta também com Titó na disputa. Enfim, nesse embrólio todo, quem realmente vai disputar a sucessão de Ivan Leite? Vários nomes até agora aparecem, mas não passam de balão de ensaio, nem todos citados vão entrar na disputa, dependem de entendimento, alianças e de aval das lideranças estaduais. Mas só em Junho, quando serão de direito escolhidos os candidatos, a população vai conhecer os verdadeiros nomes que vão disputar a sucessão de Ivan Leite.
A resposta de Barbosa
Causou o maior reboliço político o encontro entre os dirigentes Barbosa (PSB), Moises (PCdoB) e Misael Dantas (PTC) com o deputado Gilson Andrade, pretenso candidato a prefeito de Estância. Setores da oposição não gostaram da notícia e usaram a mídia local para atacar os lideres destas agremiações partidárias.
O presidente do Diretório Municipal do PSB de Estância, Antônio Barbosa, encaminhou relaese a nossa redação admitindo que esteve realmente reunido com o deputado Gilson Andrade para uma conversa política sobre a sucessão municipal. Mas antes do referido encontro, Barbosa revelou que comunicou ao presidente Estadual do PSB, o deputado Federal Valadares Filho que deu aval para a realização do encontro que aconteceu no Restaurante Atlântico, no bairro Bomfim.
Além de Barbosa estiveram presente, Moises, Presidente do PC do B e Misael Dantas Soares, Presidente do PSC Municipal. Barbosa também revelou que o deputado Gilson pediu uma reunião com Valadares Filho e este irá recebê-lo, e fará o mesmo com o pré-candidato a prefeito Filadelfo Alexandre e com outros que queiram e que pretendem o apoio do PSB na sucessão municipal.
O Presidente do PSB afirmou que isso faz parte da democracia. O vereador Dr. Cristóvão esteve presente na conversa de Barbosa com deputado Federal Valadares Filho, isso após os ataques desleais e injustos sofridos em uma emissora local.
O DEM
O DEM vai lançar candidatos em vários municípios de Sergipe, em Estância o Dem vai indicar o ex-prefeito Carlos Magno e em Socorro o partido vai apostar provavelmente na candidatura do deputado Augusto Bezerra.
CANDIDATO
O jornalista e radialista e professor Augusto Santos está sendo incentivado por amigos e familiares a entrar no páreo e disputar um cargo eletivo em 2012. Filiado ao PCdoB, ele já foi candidato em 1988 e 1992, agora poderá ir para a terceira disputa.
Calendário eleitoral 2012
JANEIRO - DOMINGO, 1.1.2012
1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).
2. Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art.73, § 10).
3. Data a partir da qual ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 11).
FEVEREIRO
Não consta atividade no Calendário Eleitoral neste mês.
MARÇO - SEGUNDA-FEIRA, 5.3.2012
1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput).
ABRIL - SÁBADO, 7.4.2012
(6 meses antes)
1. Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 1º).
ABRIL - TERÇA-FEIRA, 10.4.2012
(180 dias antes)
1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 1º).
2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006).
MAIO - QUARTA-FEIRA, 9.5.2012
(151 dias antes)
1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput).
2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998).
3. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º).
MAIO - SÁBADO, 26.5.2012
1. Data a partir da qual é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º).
JUNHO - TERÇA-FEIRA, 5.6.2012
1. Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).
JUNHO - DOMINGO, 10.6.2012
1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).
3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).
4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
6. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).
7. Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
8. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
JUNHO - SEGUNDA-FEIRA, 11.6.2012
1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
JUNHO - SÁBADO, 30.6.2012
1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
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