terça-feira, 1 de março de 2011

Hospital regional de Estância tem novo interventor

O Hospital Regional Amparo de Maria foi inaugurado em 25 de março de 1867. Esta centenária Casa de Saúde está sob intervenção desde 27 de julho 2004 . A referida unidade hospitalar sofreu intervenção após decisão da justiça que acatou denúncia do Ministério Público. O HRAM era administrado pela Associação de Beneficência Amparo de Maria que contraiu enormes dívidas trabalhistas e providenciarias gerando restrições para liberar as certidões negativas. Sem as certidões de FGTS, INSS, Receita Federal e da União, a Associação (antes Sociedade) Amparo de Maria ficou impossibilitada de firmar convênios com as instituições públicas governamentais para repasses de recursos financeiros e seguir com as atividades operacionais do hospital. Com esse entrave, a solução encontrada pelo Ministério Público foi a intervenção da justiça para que o hospital continuasse atendendo a população em geral.
A primeira comissão interventora foi assim constituída: Sérgio Vasconcelos Garcez (representando a Secretaria de Saúde do Estado), Wilton Barros (representando a Secretaria Municipal de Saúde), Humberto Ralin, representando o Conselho Municipal de Saúde) e o Sr, Argemiro dos Santos, técnico em contabilidade, com a função de da suporte técnico contável e administrativo. De lá para cá a comissão interventora sofreu várias alterações.
Em 2005 os sócios Associação Beneficência Amparo de Maria, após elegerem em asssembleia geral extraordinária uma nova diretoria, sob a presidência do sr. Renato Silva Carvalho, pleitearam sem sucesso o fim da intervenção, conseguiram um parecer favorável do juiz Valter Ribeiro mas, o Ministério Público na época recorreu da decisão do juiz e o Tribunal de Justiça, através da desembargadora Clara Leite Resende acatou o recurso do Ministério Público mantendo a intervenção.
Em novembro do ano passado, mediante pedido de prorrogação formulada pelo Ministério Público a intervenção foi prorrogada por mais um ano. A decisão foi da desembargadora relatora do recurso interposto pelo Ministério Público e adesivamente pelo Estado de Sergipe.
Nesse ano várias audiências já foram realizadas no Ministério Público sobre o HRAM. Entre essas destacamos a audiência realizada em 22 de fevereiro, na sala de audiência da 2ª Promotoria de Justiça, da promotoria especializada na defesa da saúde. Além da promotora de justiça Carla Rocha Barreto de Almeida, a referida audiência contou a presença do secretário de saúde Antônio Carlos Guimarães, dos interventores José Joaldo dos Santos, João Antônio Emílio dos Santos, da representante dos funcionários Marta Angélica Lima Oliveira, da representante do Conselho Municipal da Saúde Leide Catunino, da secretaria municipal da Saúde Áurea Menezes, entre outros. Na citada audiência foi anunciada que a partir do mês de março o HRAM teria um novo interventor representando a Secretária de Saúde na comissão interventora.
O novo interventor que substitui José Joaldo dos Santos foi anunciado nesta segunda-feira, dia 28 de fevereiro numa reunião na Secretaria de Saúde do Estado. Trata-se do médico. Yuri Maia (ex-diretor do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho/HUSE). Além dos pleitos dos trabalhadores do hospital, que reivindicam principalmente o pagamento dos seus vencimentos no máximo até o quinto dia útil de cada mês, o novo interventor tem como grande desafio: melhorar os serviços oferecidos a população de Estância e região. (Jornalista diplomado Augusto Santos)

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